Ir para o conteúdo
Prefeitura de Flor da Serra do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 317/07, 10 DE SETEMBRO DE 2007 Plano Diretor - INSTITUI A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DOS SUL, ESTADO DO PARANÁ. 10/09/2007 93
DECRETO Nº 62/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n. 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências. 08/09/2021 53
PORTARIA Nº 125/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL – AGENTE POLÍTICO 04/04/2024 51
DECRETO Nº 57/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a posse de novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 05/08/2021 48
RECOMENDAÇÕES Nº 14/2020, 14 DE MAIO DE 2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA, por meio de seu órgão de execução, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 127, caput, e artigo 129, incisos II e III, ambos da Constituição Federal; artigo 120, incisos II e III, da Constituição do Estado do Paraná; artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n.° 8.625/1993; e artigo 58, incisos VII e XII, da Lei Complementar Estadual n. 85/1999. 14/05/2020 47
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 17/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024 CONSIDERANDO que incumbe a este Juízo praticar todos os atos de jurisdição voluntária, como a expedição de provimentos, necessários à assistência, proteção e vigilância de criança e adolescente, nos termos do artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente; 26/09/2024 45
PORTARIA Nº 125/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL – AGENTE POLÍTICO 04/04/2024 51
DECRETO Nº 62/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n. 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências. 08/09/2021 53
DECRETO Nº 57/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a posse de novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 05/08/2021 48
DECRETO Nº 42/2021, 03 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Flor da Serra do Sul, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 03/05/2021 15
Estatísticas
Seta